ADMIN JR O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa na última terça-feira (3) por prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens, contra alguns ex-administradores da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e as empresas Andrade Gutierrez Participações, Logimed Distribuidora Sociedade Empresária e Apocatu Consultoria e Participações.
A ação foi ajuizada com base em um laudo técnico do MPSP que atestou superfaturamento nos valores cobrados pela Logimed na compra de medicamentos entre 2008 e 2014. O estudo foi feito com base na análise do contrato firmado entre a Santa Casa e a Logimed, empresa do Grupo Andrade Gutierrez, e dados obtidos na quebra judicial de sigilo bancário e fiscal do provedor e dos gestores que comandaram a instituição por mais de 20 anos.
Também foram observadas irregularidades em serviços prestados, os quais não obedeciam as cláusulas estabelecidas no contrato. Além disso, a promotoria também apontou o enriquecimento ilícito de membros da administração da Santa Casa, por meio do recebimento de vantagens indevidas do Grupo Andrade Gutierrez. A ação foi distribuída na 3ª Vara da Fazenda Pública.
O G1 procurou a assessoria do Grupo Andrade Gutierrez que disse que não vai se manifestar sobre o assunto. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo disse que irá contribuir com as investigações e que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com o processo judicial.
Crise na Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia enfrenta uma grave crise financeiradesde meados de 2014. A dívida da entidade chega a R$ 900 milhões e por ser uma unidade filantrópica, 80% dos seus recursos vem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Devido a crise, em 2016, a instituição suspendeu a realização de cirurgias eletivas – procedimentos sem necessidade de urgência e deixou de administrar quatro hospitais e um centro de saúde.
Além de cuidar de hospitais próprios, a Santa Casa gerencia unidades públicas no modelo de Organização Social de Saúde (OSS) – convênio firmado entre instituições sem fins lucrativos e o poder público.
