ADMIN JR Em mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, a justiça condenou o vereador da cidade de Osasco, na Grande São Paulo, Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB), conhecido como De Paula, e 12 assessores de seu gabinete, por organização criminosa e estelionato. Ainda cabe recurso da decisão e os réus podem recorrer em liberdade.
A sentença julgou uma ação penal pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A decisão sustentou que De Paula e seus respectivos assessores, “associaram-se e estruturaram-se de forma a, reiterada e constantemente, fraudar os cofres públicos em favor de seus membros”, por isso, ele e seus 13 funcionários foram condenados pelo crime de associação criminosa.
O esquema consistia em nomear conhecidos de De Paula para trabalhar no gabinete, mas eles não trabalhavam efetivamente, segundo a ação.
A juíza Ana Paula Mezher também condenou o vereador e seus assessores pelo crime de estelionato. “O crime de estelionato também restou evidenciado. O assessor emprestava o nome e seus documentos para ser nomeado, de forma fraudulenta e enganosa contra a Administração Pública, em troca de receber parte do salário mensalmente, sem trabalhar efetivamente”, fundamentou ela.
Quanto à De Paula, uma testemunha ainda assegurou que os assessores tinham que repassar parte do salário ao vereador. Ele foi condenado a 7 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 34 dias- multa. A decisão ainda é passível de recurso e os réus podem recorrer em liberdade.
Em nota, o vereador De Paula disse que “lamenta profundamente a decisão da Justiça que o condenou em primeira instância” e que nos últimos anos “realizou todos os esforços possíveis para provar sua inocência, mostrando que as acusações que lhe são imputadas são improcedentes. Mesmo assim, respeita a decisão da Justiça Estadual e, justamente por acreditar na sua inocência, irá recorrer nas esferas cabíveis”.
Operação Caça-Fantasmas
A operação denominada Caça-Fantasmas foi deflagrada em 2016 e denuncia mais de 200 pessoas pelo desvio de cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos. De acordo com os promotores, os vereadores de Osasco contratavam funcionários para receber salários sem trabalhar e, em troca, ficavam com parte desses salários.
Dezembro de 2016, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (PTN) ficou foragido por três semanas e depois se entregou à Polícia Federal. Porém, ainda em dezembro ele e os outros vereadores envolvidos na operação foram soltos mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 300 mil.
Lins está entre os 14 vereadores acusados de contratar funcionários públicos fantasmas que não apareciam para trabalhar. Segundo o Ministério Público, os políticos ainda ficavam com parte dos salários.
FONTE G 1
