‘Não vai alterar nada’, diz Doria sobre Justiça proibir uso de imagens de campanha gravadas no exterior

O candidato do PSDB, João Doria, comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (17) proibindo o candidato tucano ao governo do estado de São Paulo de veicular propaganda eleitoral com imagens de escolas dos Estados Unidos e da Rússia.

“Normal, isso acontece. Não vai alterar nada na nossa campanha”. Questionado se ficou surpreso com a decisão, disse que não participa da produção do material de campanha. “Se houve recomendação para não usar, não vamos usar. Eu não participo do dia-a-dia da produção, é um tema ligado àqueles que estão cuidando da produção.”

O pedido de liminar foi feito pela coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades, de Luiz Marinho (PT). No pedido, a coligação afirma que foi apurado que trecho do programa de Doria dos dias 12 e 14 de setembro para ilustrar creches implantadas na gestão do tucano na Prefeitura de São Paulo foi retirado de bancos de imagens de empresas norte-americana e russas.

Apesar de afirmar que nada vai mudar na campanha, nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa de Doria informou, em nota, que a campanha “apresentará sua defesa comprovando que o uso dessas imagens é regular”. A legislação eleitoral não traz restrição quanto ao seu uso e a propaganda foi realizada demonstrando a efetiva proposta de governo.”

Na decisão do TRE, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Afonso Celso da Silva afirma que “há que se considerar ocorrida a divulgação de imagens que não correspondem à realidade, fato apurado pela imprensa e aparentemente confessado pelos representados”.

“A conduta viola o art. 67, caput, da Resolução TSE nº 23.551/2017, que proíbe o uso de trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, além de terem sido utilizados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passivos”, diz a decisão.

A decisão determina ainda o pagamento de R$ 10 mil de multa em caso de descumprimento.

Nas ruas

Durante campanha pelas ruas de Pinheiros, na ZOna Oeste de São Paulo, Doria prometeu levar o programa da Prefeitura de São Paulo “Empreenda Fácil” para o restante do Estado. Medida dependeria da concordância das prefeituras e do governo Federal.

“Ações são feitas em três níveis de governo: governo Federal, Receita Federal, junta comercial, que é o Governo do estado de São Paulo; e as prefeituras, no caso a prefeitura de São Paulo e as prefeituras municipais. Se todos tiverem bom entendimento, sem burocracia, nós teremos oportunidade de favorecer os empreendedores”, disse o candidato.

O programa se propõe a agilizar a abertura e o fechamento de empresas de baixo risco. “Com isso, os novos investidores, as startups não perdem tempo com a burocracia e investem tempo nos negócios. Nós criamos também o microcrédito, no âmbito do governo do estado nós temos o Banco do Povo, que vai oferecer o microcrédito para esses empresários e também a Desenvolve SP. Com mais crédito, juros subsidiados, menos burocracia e melhor orientação, os empreendedores poderão abrir os seus negócios, ter sucesso, gerando renda, gerando emprego e gerando oportunidades”, falou Doria.

O candidato, pela manhã, visitou o Hospital Veterinário Público do Tatuapé, na Zona Leste da capital e fez outra promessa: abrir, em quatro anos, dez hospitais para animais em todo Estado. Segundo ele, o custo de implantação é de R$ 10 milhões e a operação seria em parceria com Organizações Sociais e Universidades.  fonte G 1

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